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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa na manhã de hoje (7), no Plenário, depois de dois d...
07/08/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa na manhã de hoje (7), no Plenário, depois de dois dias de obstrução do espaço físico pelos senadores da oposição.

Os parlamentares aprovaram o projeto que dá isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários-mínimos, ou R$ 3.026. O PL 2.692/2025 segue para a sanção presidencial. A isenção valerá a partir do mês de maio do ano-calendário 2025. O relator foi o senador .

📷 Andressa Anholete
📷 Edilson Rodrigues
📷 Saulo Cruz

Agosto Lilás – Lançamento oficial da campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher, promovida pela...
06/08/2025

Agosto Lilás – Lançamento oficial da campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher, promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher e a Bancada Feminina.

Durante todo o mês, com o apoio institucional do Senado, haverá programação cultural e simbólica do Agosto Lilás, como a instalação do Banco Vermelho, apresentações artísticas na Praça das Abelhas, visitas temáticas com grupos de mulheres à sede do Congresso, ações culturais e mobilizações de conscientização.

Na audiência da CDH, hoje (6), as debatedoras informaram que, de cada 4 mortes violentas de mulheres no Brasil, 1 é feminicídio. Foram 1.456 em 2024, uma média de 4 por dia, além de mais de 75 mil estupros.

📷 Waldemir Barreto
📷 Andressa Anholete
barreto

OBSTRUÇÃO - Após parlamentares oposicionistas impedirem a abertura das sessões deliberativas do Senado e da Câmara,  fez...
05/08/2025

OBSTRUÇÃO - Após parlamentares oposicionistas impedirem a abertura das sessões deliberativas do Senado e da Câmara, fez um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e diálogo” no Congresso Nacional.

Para o líder do governo no Congresso, senador , impedir o pleno funcionamento da Câmara e do Senado é diferente de fazer obstrução, que seria uma prática legítima. O líder da oposição, senador .smarinho, reconheceu a radicalidade do protesto e afirmou que é preciso discutir a pauta proposta pelos oposicionistas, que “atende a uma parcela expressiva do Parlamento”.

Davi também informa que fará uma reunião de líderes para que a atividade legislativa regular seja retomada.

📷Andressa Anholete
📷Edilson Rodrigues
📷Saulo Cruz
📷Waldemir Barreto

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VISIBILIDADE TRANS 🏳️‍⚧️ O Palácio do Congresso Nacional recebe projeção das cores rosa, branca e azul, em celebração ao...
30/01/2025

VISIBILIDADE TRANS 🏳️‍⚧️ O Palácio do Congresso Nacional recebe projeção das cores rosa, branca e azul, em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data é comemorada há exatos 20 anos.

O dia escolhido tem o papel de promover a visibilidade de pessoas trans e travestis, chamar a atenção para a necessidade de igualar direitos dessa população, como acesso à saúde, educação e emprego; combater a discriminação e o preconceito.

Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 90% das travestis e mulheres transexuais recorrem à prostituição devido à escassez de oportunidades no mercado de trabalho. Esse segmento da população também é alvo de intolerância e violência. Em 2024, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil, segundo dossiê da ONG Rede Trans Brasil, que será lançado no próximo dia 29. Os estados que lideraram o ranking foram São Paulo, Minas Gerais e Ceará. Nos últimos 9 anos, 1.181 pessoas trans foram assassinadas no País, o que coloca o Brasil no topo da lista dos países que mais matam travestis e transexuais no mundo.

O pedido da projeção é das deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG).

📸 Pedro França/Agência Senado
oficial

CANDIDATURAS Presidência do Senado — O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prot...
29/01/2025

CANDIDATURAS Presidência do Senado — O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidência do Senado para o biênio 2025-2026. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) já havia oficializado seu nome como candidato à eleição do sucessor de Rodrigo Pacheco, que será realizada neste sábado (1º).

Presidência do Senado
O presidente do Senado é eleito para um mandato de dois anos, vedada a recondução para o cargo na mesma legislatura. A votação, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a presença da maioria absoluta dos senadores (mínimo de 41) na sessão. Ganha a disputa o que obtiver a maioria dos votos.
Ao presidente do Senado cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico (texto oficial do projeto) e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem (questionamentos sobre os procedimentos adotados na sessão).
Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

📸 Leonardo Sá/Agência Senado
📸 Andressa Anholete/Agência Senado
📸 Edilson Rodrigues/Agência Senado
📸 Jefferson Rudy/Agência Senado

JANEIRO ROXO — A cúpula e o edifício principal do Senado Federal recebem iluminação roxa em alusão à campanha de conscie...
28/01/2025

JANEIRO ROXO — A cúpula e o edifício principal do Senado Federal recebem iluminação roxa em alusão à campanha de conscientização sobre a hanseníase, doença infecciosa crônica.

A campanha tem como objetivo desmistificar preconceitos e alertar a população sobre a importância do tratamento precoce.
A hanseníase é causada pela bactéria Mycobacterium leprae e afeta a pele, os nervos periféricos, os olhos e a mucosa nasal. Os principais sintomas são alterações na pele, como manchas dormentes que podem ser mais claras, avermelhadas ou mais escuras. A transmissão acontece por meio de gotículas respiratórias, principalmente em situações de contato próximo.

A maioria da população consegue se defender naturalmente da bactéria, mas cerca de 10% pode adoecer. A hanseníase tem cura e tratamento gratuito na rede pública de saúde. O tratamento pode durar seis meses ou um ano.

📸 Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Explica, nova funcionalidade do Portal do Senado, traduz ‘legislês’ para o cidadão — a nova ferramenta do site do...
23/01/2025

Senado Explica, nova funcionalidade do Portal do Senado, traduz ‘legislês’ para o cidadão — a nova ferramenta do site do Senado utiliza Inteligência Artificial (IA) generativa para explicar, de forma simplificada, as propostas em tramitação na Casa.

O novo recurso estará disponível nas páginas das matérias legislativas do Congresso Nacional, do Senado e na consulta pública do portal e-Cidadania.

O que o robô escreve, o humano revisa — O chefe do Serviço de Soluções para Informação Legislativa e Jurídica (Seleju), João Lima, conta que, neste projeto, utilizou-se o modelo GPT-4, da OpenAI, para gerar conteúdos para mais de 500 proposições. Todos os textos passam por revisão humana, atenta às diretrizes da linguagem simplificada.

— Essa conferência é fundamental para garantir que o resultado gerado pela IA esteja correto e alinhado com os princípios da linguagem facilitada, comenta.

📸 Leonardo Sá ()

Endereço

Secretaria Agência E Jornal Do Senado Via N2/Bloco 11
Brasília, DF
70165-920

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