Não autorizamos o uso dessas imagens, bem como sua reprodução ou divulgação como fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na internet, sem prévia consulta e aprovação do autor. Essas Fotos estão protegidas pela LEI DO DIREITO AUTORAL, Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Porque atrás de toda fotografia haverá um dedo humano acionando um botão, fixo ou móvel dependendo da sofisticação do equipamento, e neuronios que comandam um cérebro, portador de idéias que se exteriorizam. A fotografia enquadra-se, para efeitos legais, à categoria das obras artísticas. A proteção legal do fotógrafo e da fotografia encontra-se capitulada no art.79 e seus parágrafos da nova Lei. Art. 79:
" O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízos dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.
§ 1º A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.
§ 2º É vedade a reprodução de obra fotográfica que nao esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor." A norma é, sintéticamente, completa. Os dois parágrafos dizem respeito aos direitos morais do fotógrafo: o de ter sua obra respeitada na íntegra, cabendo somente a ele modificá-la ou alterá-la, e o de ter seu nome impresso junto à obra por ocasião de sua publicação. A FOTOGRAFIA É UMA ARTE, NÃO VIOLE OS DIREITOS DO ARTISTA
APRECIE COM MODERAÇÃO.
